Termos dos Serviços Pagos do YouTube

Em vigor a partir de 18 de maio de 2022 (ver a versão anterior)

Estes são os Serviços Pagos do YouTube!

1.        Nosso serviço

Agradecemos por usar a plataforma do YouTube e os produtos, serviços e recursos que disponibilizamos a você como parte dela. O YouTube permite o acesso a alguns recursos ou conteúdo premium com o pagamento de taxas únicas ou recorrentes (individualmente, um "Serviço Pago"). Os Serviços Pagos incluem aluguéis e compras no YouTube, assinaturas de canais, Clubes dos canais e outros serviços da plataforma oferecidos pelo Google.

1.1         Seu provedor de serviços

A entidade que disponibiliza os Serviços Pagos é a Google LLC, localizada em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA ("Google, "nós", "nos" ou "nosso").

Podemos usar outras empresas dentro do grupo corporativo Alphabet Inc. agora ou no futuro (referidas como nossos "Afiliados") para administrar os Serviços Pagos.

1.2         Termos Aplicáveis

Suas transações e qualquer uso dos Serviços Pagos estão sujeitos a: estes Termos dos Serviço Pagos; os Termos de Serviço do YouTube; as Regras de Uso dos Serviços Pagos; e as Diretrizes da comunidade do YouTube. Eles serão referidos conjuntamente como os “Termos”.

Leia atentamente os Termos e tenha certeza de que você entendeu tudo. Caso não compreenda os Termos ou não aceite parte deles, não será possível usar os Serviços Pagos. Cada vez que fizer um pedido de um Serviço Pago (incluindo um pedido de assinatura ou um item de conteúdo), você celebrará um contrato separado com o Google para esse Serviço Pago em particular e precisará a aceitar novamente os Termos do Serviço Pago.

2.        Acesso aos Serviços Pagos

2.1         Restrição de idade

As restrições de idade nos Termos de Serviço do YouTube também se aplicam ao uso dos Serviços Pagos. Você também precisa cumprir quaisquer outras restrições de idade que possam se aplicar ao uso de Serviços Pagos específicos, por exemplo, em um filme.  Os administradores e os membros da família também precisam atender a essas restrições.

2.2        Requisitos do dispositivo e limites de uso

Alguns Serviços Pagos podem exigir que você utilize um dispositivo que atenda aos requisitos do sistema e de compatibilidade para esse Serviço Pago, que podem mudar de tempos em tempos. Para mais informações sobre os dispositivos compatíveis e requisitos técnicos, acesse nossa Central de Ajuda. Também pode haver limites sobre como você pode acessar ou usar os diferentes tipos de Serviços Pagos no YouTube, por exemplo, períodos de visualização e limitações de dispositivo aplicáveis. Confira as Regras de Uso dos Serviços Pagos do YouTube para mais informações.

2.3        Restrições geográficas

Os Serviços Pagos e determinados tipos de conteúdo nos Serviços Pagos podem estar disponíveis apenas em alguns países. Você concorda que não enviará nenhuma informação falsa, imprecisa ou enganosa de modo a deturpar seu país de residência e não tentará burlar nenhuma restrição de acesso ou disponibilidade dos Serviços Pagos ou do conteúdo disponível neles.

2.4        Outros Serviços Pagos do Google

Em alguns casos, você poderá acessar um Serviço Pago usando outros produtos do Google, por exemplo, assistir a um filme no Google Play comprado no YouTube.  Além disso, você poderá acessar o conteúdo no YouTube que comprou ou assinou em outros produtos do Google como, por exemplo, assistir a um filme no YouTube comprado no Google Play.  O uso de qualquer Serviço Pago é regido apenas pelos Termos, e não pelos termos de qualquer outro produto do Google, incluindo qualquer outro produto do Google pelo qual você recebe acesso a um Serviço Pago.

2.5         Suas informações

Nossa Política de Privacidade explica como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade durante o uso dos Serviços Pagos.  Leia a Política de Privacidade atentamente.

3.        Pagamento e períodos de teste

3.1        Pagamento

O Google aceita pagamento usando a forma de pagamento indicada antes da compra. Você precisa registrar uma forma de pagamento válida e aceita para adquirir os Serviços Pagos ou para participar de ofertas de teste ou outras ofertas sem custo financeiro relacionadas aos Serviços Pagos. Você concorda em pagar por qualquer Serviço Pago que solicitar. O Google cobrará na sua forma de pagamento o preço informado para o Serviço Pago relevante, além de quaisquer outros valores aplicáveis de tributos, taxas bancárias e flutuações de moeda. Ao comprar qualquer assinatura de Serviço Pago com renovação automática, você concorda que o Google cobrará a forma de pagamento salva no primeiro dia de cada período de faturamento da assinatura e, se ela se tornar inválida porque o cartão de crédito está vencido ou por outro motivo e o Google não puder realizar a cobrança no próximo período de faturamento, você não vai conseguir acessar o Serviço Pago aplicável até que atualize a forma de pagamento. Nós vamos tentar avisar, sempre que isso acontecer. Se você não atualizar a forma de pagamento dentro de um período razoável após esse aviso, o Google cancelará sua assinatura. Em alguns casos, é possível realizar transações em uma plataforma de terceiros ou afiliados ao adquirir um Serviço Pago, por exemplo, assinar o YouTube Premium usando outra plataforma como a Apple ou o Google Play.  Nesses casos, essa plataforma vai cobrar usando sua forma de pagamento e será responsável pelo gerenciamento de quaisquer problemas com a cobrança, incluindo reembolsos.

3.2        Testes sem custo financeiro

O Google pode oferecer periodicamente aos assinantes testes sem custo financeiro de um Serviço Pago. Ao adquirir uma assinatura de um Serviço Pago que inclua um período de teste, você receberá acesso ao Serviço Pago durante esse período. Ao fim dele, o preço da assinatura será cobrado automaticamente e continuará até que você cancele sua assinatura. Para evitar qualquer custo, você precisa cancelar sua assinatura antes do fim do período de teste.

3.3        Descontos

O Google pode oferecer periodicamente descontos em compras ou assinaturas, como um plano família ou de estudante do YouTube. Outros termos e condições, incluindo critérios de qualificação, podem se aplicar a esses planos e serão disponibilizados a você antes da compra.  

3.4         Encomendas

O Google pode oferecer a possibilidade de fazer a encomenda de certos itens de conteúdo disponíveis nos Serviços Pagos. Nesse caso, a menos que seja indicado no momento, sua forma de pagamento só será cobrada na data em que o item relevante do conteúdo for disponibilizado para você. É possível cancelar uma encomenda a qualquer momento até a liberação do item de conteúdo relevante. Em alguns casos, talvez o Google precise cancelar uma encomenda, e você receberá um aviso.

3.5        Tributos

Se o Google precisar cobrar ou pagar quaisquer tributos relacionados à compra de um Serviço Pago, eles serão cobrados no momento de cada transação de compra.

4.        Cancelamentos e reembolsos

4.1        Cancelamento de assinaturas

Se você adquirir uma assinatura de um Serviço Pago que se renova automaticamente, poderá cancelar essa assinatura a qualquer momento antes do fim do período de faturamento atual. O cancelamento terá efeito no fim desse período de faturamento. Você vai continuar a ter acesso ao Serviço Pago até o início do próximo período de faturamento e, a menos que seja indicado de outra forma na Política de Reembolso, não será disponibilizado reembolso ou crédito por nenhum dia restante no seu período de faturamento atual.

4.2        Cancelamento de compras ou aluguel

Você pode cancelar a compra e receber um reembolso, desde que não tenha começado a usar o Serviço Pago e faça a solicitação em até 7 dias úteis após a efetivação do pedido.  Reservamos o direito de aprovar ou negar pedidos de reembolso após 7 dias úteis, seguindo nossos próprios critérios, exceto quando o Serviço Pago tiver algum defeito, caso em que a Política de Reembolso será aplicada. Se você receber um reembolso por qualquer motivo, o Google se reserva o direito de encerrar seu acesso ao Serviço Pago adquirido.

4.3        Reembolsos

O Google oferece outros direitos de reembolso para vários tipos de Serviços Pagos, incluindo conteúdo digital, conforme definido na Política de Reembolso.  

5.        Licença

Após concluir uma transação ou pagar as taxas aplicáveis para um Serviço Pago, você vai poder acessar e usar esse Serviço Pago somente para fins pessoais, e não comerciais, desde que cumpra os Termos e a legislação. Sua licença para os Serviços Pagos, incluindo qualquer conteúdo oferecido por meio deles, não é exclusiva, e todos os direitos, participação e interesse nos Serviços Pagos não expressamente concedidos a você nestes Termos são reservados pelo Google e licenciados dele. Você concorda em não usar nenhum Serviço Pago, total ou parcialmente, em relação a qualquer apresentação pública, mesmo que não seja cobrada nenhuma taxa, exceto quando tal uso não constitua uma violação de direitos autorais.

6.         Restrições

Durante a utilização dos Serviços Pagos, você não deve:

  • usar os Serviços Pagos de forma ilegal ou para um propósito ilegal;
  • compartilhar a senha da sua Conta do Google com outra pessoa para permitir o acesso a qualquer Serviço Pago que ela não tenha adquirido;
  • copiar, vender, alugar nem sublicenciar os Serviços Pagos a terceiros;
  • burlar, fazer engenharia reversa, modificar, desativar ou adulterar qualquer tecnologia de segurança que o Google utilize para proteger os Serviços Pagos ou incentivar ou ajudar qualquer outra pessoa a fazer isso;
  • acessar os Serviços Pagos, a não ser que tenha a autorização do Google; ou
  • remover quaisquer avisos ou rótulos de propriedade sobre os Serviços Pagos, por exemplo, marcas-d'água.
  • Para o aluguel de conteúdo: se o conteúdo for removido ou ficar indisponível durante o período de aluguel, você terá direito a um reembolso ou a uma substituição razoável.
  • Para conteúdo adquirido: (a) se o conteúdo for removido ou ficar indisponível durante os primeiros 5 (cinco) anos após a compra, você terá direito a um reembolso ou a uma substituição razoável ou (b) se o conteúdo for removido ou ficar indisponível após esse período de 5 (cinco) anos e você não puder fazer o download de uma cópia dele antes da indisponibilidade (se aplicável), poderemos, seguindo nossos próprios critérios, oferecer uma substituição razoável do conteúdo ou um reembolso total ou parcial do preço dele.

7.        Mudanças

7.1        Mudanças nos Serviços Pagos

Estamos constantemente desenvolvendo novos recursos e maneiras de melhorar nossos serviços e podemos modificar o Serviço, incluindo os Serviços Pagos, conforme estabelecido nos Termos de Serviço do YouTube. As mudanças em um Serviço Pago não afetarão sua capacidade de solicitar um reembolso, conforme descrito acima.

7.2        Remoção ou indisponibilidade de conteúdo

A disponibilidade de conteúdo em um Serviço Pago pode mudar periodicamente, inclusive quando o conteúdo dentro de um Serviço Pago se torna limitado ou indisponível devido a restrições dos parceiros que licenciaram esse conteúdo ou por razões legais ou políticas.

7.3        Mudanças nos preços

Os preços dos Serviços Pagos podem mudar periodicamente, por exemplo, para refletir a inflação, devido a alterações nos preços dos nossos licenciados, mudanças para ofertas promocionais ou alterações nos serviços pagos ou nas necessidades comerciais.  O Google não oferece uma proteção de preços ou reembolsos, no caso de redução de preços ou oferta promocional. Quaisquer mudanças nos preços dos Serviços Pagos com pagamentos recorrentes só serão aplicadas após aviso prévio razoável. Se avisarmos sobre uma alteração no preço de um Serviço Pago com um pagamento recorrente e você não quiser manter a assinatura desse Serviço Pago pelo novo preço, você poderá fazer o cancelamento antes do início do próximo período de assinatura em que o novo preço entrará em vigor, seguindo as etapas descritas na Seção 4 (Cancelamento de assinaturas).

7.4        Mudanças neste Contrato

O Google pode alterar estes Termos dos Serviço Pagos, por exemplo, (1) para refletir mudanças em nosso Serviço ou em como fazemos negócios, por exemplo, quando adicionamos novos produtos ou recursos ou removemos os antigos, (2) por razões legais, regulamentares, de segurança, de proteção ou (3) para evitar abusos ou danos. Se alterarmos os Termos dos Serviço Pagos de forma significativa, enviaremos um aviso com a antecedência razoável (exceto quando lançarmos um novo produto ou recurso, ou em situações urgentes para evitar abuso contínuo ou responder a exigências legais), e uma oportunidade de cancelar qualquer assinatura. Os novos Termos dos Serviços Pagos vão entrar em vigor após esse período de aviso. Continuar usando um Serviço Pago após esse período de aviso indicará a aceitação dos novos Termos dos Serviços Pagos. Os novos termos se aplicam à utilização de todo o conteúdo dos Serviços Pagos, incluindo o conteúdo que você comprou no passado, e todas as compras subsequentes. Se você não concordar com as mudanças, então (i) deverá cancelar as assinaturas adquiridas antes do fim do período de aviso e (ii) não poderá comprar nenhum outro Serviço Pago, e a última versão dos Termos dos Serviços Pagos que você aceitou continuará sendo aplicada ao seu uso dos Serviços Pagos adquiridos anteriormente.

8.         Informativos

Ao usar os Serviços pagos, você consente em receber nossos informativos, incluindo comunicações de marketing, como newsletters sobre recursos e conteúdo do YouTube, ofertas especiais, anúncios promocionais e pesquisas com clientes no seu endereço de e-mail cadastrado ou por outros meios. Se você não quiser mais receber esses informativos, acesse a guia "Notificações" na página "Configurações do YouTube" do nosso site para gerenciar suas notificações no YouTube. Leia nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

9.        Outros termos

9.1        Os Serviços Pagos incluem conteúdo carregado ou enviado de outra forma pelos nossos usuários e parceiros. Se você vir algum conteúdo que acredita não estar de acordo com nossas Diretrizes da Comunidade, notifique nossa equipe seguindo as instruções aqui.

9.2        Você pode entrar em contato com nossa equipe de suporte ao cliente clicando em "Ajuda" ao lado da compra relevante na página "Compras" (para uma compra única) ou falando com nossa equipeReclamações e/ou feedback sobre sua experiência com os Serviços Pagos também podem ser enviados ao Google no endereço descrição na primeira seção (com a indicação "Aos cuidados de: Serviços Pagos do YouTube").

9.3        Para proteger sua Conta do Google, não compartilhe sua senha com outras pessoas nem reutilize a mesma senha em aplicativos de terceiros. Saiba mais sobre como  manter sua Conta do Google segura, incluindo o que fazer em caso de uso não autorizado da senha ou da conta.

9.4        Sua transação relativa ao Serviço Pago será processada pela Google LLC.

9.5         As disposições dos Termos de Serviço do YouTube (incluindo aquelas relacionadas à legislação aplicável e à limitação de responsabilidade) se aplicam ao uso dos Serviços Pagos do YouTube. Se houver conflito entre os Termos de Serviço do YouTube e estes Termos dos Serviço Pagos, os Termos dos Serviço Pagos prevalecerão.